Já existe, dentro do governo brasileiro, a percepção de que, diante da ampla destruição da infraestrutura de produção de petróleo, a atual crise dos combustíveis pode ser mais severa e persistente do que a registrada durante a pandemia. É…
A Cooperparaíso fica em Sobradinho, uma cidade de 25 mil habitantes no sertão baiano, marcada pela transposição do Rio São Francisco. Lá, cerca de 70 famílias de agricultores plantam acerola, goiaba, manga e uva em lotes que chegam até,…
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível. Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quarta-feira (8/4), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, de relatoria do ministro Luiz Fux, e a Reclamação (RCL) 92644, de relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ambas as ações…
Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é um dos participantes do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reúne autoridades do Executivo, do…
A consultoria MDA está em campo entrevistando brasileiros para uma nova rodada de sua pesquisa nacional de opinião, realizada a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A divulgação do levantamento CNT/MDA está prevista para a próxima terça-feira (14/4).…
“O fundo público é um mecanismo de gestão financeira utilizado pelo Estado para reservar e destinar recursos orçamentários a finalidades específicas. Ele funciona como uma ‘conta carimbada’, garantindo que o dinheiro arrecadado seja aplicado em áreas determinadas por lei,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é…
A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A obra, impressa com pigmentos minerais sobre papel 100% algodão, mede 34 x 34 cm e está localizada na Biblioteca do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que…
