Marco Legal das Garantias: Segurança Jurídica e o Crédito no Brasil
O Marco Legal das Garantias surge como um instrumento para tornar o crédito mais competitivo, mas sua eficácia depende da celeridade processual e da prática forense.
Categoria Notícias
Gratuidade de Justiça: O impacto da ADC 80 e a disparidade de critérios
A ADC 80 trouxe avanços na uniformização da gratuidade de justiça, mas a falta de coordenação entre órgãos ainda gera insegurança jurídica para advogados.
Saúde Pública: Como Analisar a Viabilidade Jurídica de Planos
Avaliar propostas de saúde exige identificar o que já existe e o que precisará ser construído para transformar intenções políticas em entregas jurídicas.
O Supremo Tribunal Federal e o Desafio da Teoria da Agência
Uma análise técnica sobre a independência do STF, o problema da agência e a necessidade de mecanismos de controle institucional previstos na Constituição.
TJ-SP mantém suspensão do projeto Times Square de SP
A 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a suspensão do projeto Boulevard São Paulo, popularmente conhecido como Times Square de SP, devido a questionamentos sobre a legalidade da consulta pública e impactos na paisagem urbana.
AGU pede ao STF perda de cargo de ministro do STJ por assédio
A Advocacia-Geral da União ingressou com ação no STF buscando a perda do cargo de ministro do STJ, após condenação em PAD por infrações disciplinares.
AGU ajuíza ação para efetivar perda do cargo do ministro Marco Buzzi
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou medida judicial visando a perda do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, em decorrência de condenação por assédio e importunação sexual.
Eleições 2026: Panorama da disputa para Deputado Federal no Ceará
Com quase 7 milhões de eleitores aptos, o Ceará se prepara para eleger 22 novos representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um encontro institucional com a Defensoria Pública de Timor-Leste, fortalecendo a cooperação jurídica internacional.
Segurança Cibernética: Banco Central endurece regras após recorde de fraudes
Com 49 casos de fraudes registradas apenas este ano, o Banco Central sinaliza endurecimento nas normas de segurança cibernética para instituições financeiras.
