O dinâmico cenário dos tribunais brasileiros exige dos profissionais do direito uma vigilância constante às atualizações e movimentações judiciárias. Em um recente comunicado, a Terceira Turma de uma corte superior ou tribunal de justiça anunciou a antecipação de sua sessão…
O cenário jurídico contemporâneo é profundamente impactado pela rápida evolução tecnológica. Novas ferramentas digitais, plataformas e modelos de interação social e econômica emergem constantemente, trazendo consigo desafios e lacunas normativas que exigem uma interpretação e adaptação contínua do ordenamento jurídico.…
A comunidade jurídica brasileira celebra um marco significativo com a ascensão da Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao posto de Professora Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A nomeação…
A X Jornada de Direito Civil, um dos mais importantes eventos para a atualização e consolidação do Direito Civil brasileiro, alcançou um marco histórico neste ano. Com a impressionante marca de 940 propostas de enunciados, a edição atual demonstra um…
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil ganha novos contornos com a crescente pressão pela revisão de modelos tradicionais. Recentemente, o debate sobre o fim da escala 6×1 emergiu como um ponto focal, refletindo uma tendência global de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto no cenário jurídico brasileiro, ao afastar a aplicação da aposentadoria compulsória em um contexto que transcende os limites do caso concreto. A particularidade desta deliberação reside…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de debates cruciais para a consolidação de direitos sociais no Brasil, e uma das questões mais recentes a entrar na pauta da Corte, conforme noticiado, é a obrigatoriedade de shoppings centers oferecerem…
A entrada em vigor da Nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, representa um marco significativo para a segurança e saúde no trabalho no Brasil. Embora as empresas tenham dedicado esforços…
O cenário político brasileiro permanece em constante avaliação por diversos institutos de pesquisa. Recentemente, a Indexa Pesquisas divulgou dados que delineiam as preferências do eleitorado para o primeiro turno de uma eventual eleição, além de projeções para um segundo turno.…
A questão da perícia judicial e dos esclarecimentos prestados pelo perito é central em diversos litígios no ambiente dos tribunais. Recentemente, tem-se consolidado o entendimento de que a parte não detém o direito a um segundo pedido escrito de esclarecimentos…
