O Superior Tribunal de Justiça e a Enfam celebraram a incorporação do acervo pessoal dos renomados juristas Arruda e Thereza Alvim, fortalecendo a pesquisa jurídica nacional.
A reforma tributária traz novos desafios para pequenos fornecedores de eventos, gerando incertezas sobre a manutenção do Simples Nacional e a complexidade das novas alíquotas.
O Carf consolidou entendimento histórico ao afastar a cobrança concomitante de multas isoladas e de ofício, trazendo maior segurança jurídica aos contribuintes.
A LC 224/2025 trouxe alterações significativas que impactam o cenário tributário atual. Entenda se a nova redação do §7º do art. 4º representa um alívio ou um novo ônus para os contribuintes.
A tecnologia está redefinindo o papel do pai na criação dos filhos, utilizando ferramentas de saúde digital para promover uma paternidade mais ativa, presente e contínua.
A regulação de Inteligência Artificial no Brasil enfrenta o desafio de equilibrar a proteção de direitos fundamentais com o fomento à inovação e infraestrutura tecnológica.
A elevação dos juros globais impõe novos desafios à economia brasileira, exigindo cautela e análise estratégica sobre o comportamento dos ativos domésticos.
A transição do PIS/Cofins para a CBS traz desafios complexos para o setor de fretes, exigindo atenção redobrada das empresas para evitar prejuízos fiscais no fechamento do ano.
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal emitiram notas oficiais lamentando a perda do renomado advogado Nelson Martins, destacando sua contribuição ao Direito brasileiro.
O segundo turno das eleições presidenciais de 2026 contará com debates decisivos na TV aberta. Confira as datas previstas e a importância jurídica desses encontros para o eleitorado.
