Reino Unido aporta US$ 540 milhões no Fundo de Florestas Tropicais
O Reino Unido oficializou um aporte de US$ 540 milhões para o Tropical Forest Finance Facility (TFFF), elevando o capital do fundo para US$ 7,3 bilhões.
Categoria Notícias
TSE: Toffoli reverte decisão e autoriza propaganda digital de candidato
O ministro Dias Toffoli, do TSE, autorizou a retomada da propaganda eleitoral digital de Wilson Grassi, após esclarecimentos sobre o uso de espelhamento de perfis.
STJ mantém ação penal contra ex-servidor do INSS por estelionato
A 3ª Seção do STJ decidiu manter a ação penal contra um ex-servidor do INSS acusado de estelionato e inserção de dados falsos, afastando a alegação de excesso de prazo.
Ministro André Mendonça deixa sociedade do Instituto Iter
Após reportagens apontarem faturamento milionário em contratos públicos, o ministro do STF André Mendonça cede suas cotas e deixa a sociedade do Instituto Iter.
Filtro de Relevância no STJ: O que muda para a advocacia
A entrada em vigor do filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça marca uma mudança estrutural na Corte. Saiba como isso altera a atuação dos advogados.
BC decreta liquidação extrajudicial de distribuidoras de títulos
O Banco Central do Brasil oficializou a liquidação extrajudicial de duas distribuidoras de títulos, citando graves violações às normas legais e regulamentares do sistema financeiro.
STF Analisa Justiça Gratuita Trabalhista e ITBI: Veja os Impactos
O Supremo Tribunal Federal pautou temas de alta relevância para o Direito do Trabalho e Tributário, incluindo a justiça gratuita e o ITBI.
CNMP cria Fórum Nacional para unificar atuação do MP em insolvência
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu o Fonain-MP para harmonizar a atuação ministerial em casos de insolvência empresarial e civil no Brasil.
Pedreiro ganha bolsa de Direito após sustentação oral no TRT-11
O pedreiro Edilson Takahara, que atuou em causa própria perante a 2ª Turma do TRT-11, foi contemplado com bolsa de estudos após elogios de magistrado.
TSE: Toffoli libera propaganda digital e repasses a Wilson Grassi
Após prestar esclarecimentos sobre o uso de espelhamento em redes sociais, o candidato Wilson Grassi teve sua propaganda digital e repasses do Fundo Eleitoral liberados pelo ministro Dias Toffoli, do TSE.
