Novo Código de Conduta para Magistrados: Conheça a proposta apresentada ao CNJ
A proposta de um novo código de conduta para magistrados apresentada ao CNJ visa estabelecer regras claras sobre presentes, eventos e participações societárias.
Categoria Notícias
Banco Central abre chamada de artigos sobre cidadania financeira: veja como participar
O Banco Central e o Instituto Propague estão com inscrições abertas para o envio de artigos técnicos que abordem o tema da cidadania financeira até o dia 30 de agosto.
Quinta Turma do STJ define que ‘olheiro’ do tráfico responde por coautoria
Decisão do STJ estabelece que o olheiro do tráfico que atua de forma integrada e contínua na proteção do comércio ilegal de drogas deve ser enquadrado como coautor do crime de tráfico, e não apenas como colaborador.
Congresso STJ Brasil-Japão: Confira os destaques do segundo dia de debates jurídicos
O Congresso STJ Brasil-Japão prossegue com sua programação nesta terça-feira, promovendo um intercâmbio jurídico de alto nível entre os dois países.
ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: entenda o que deve ser excluído
A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema central no planejamento tributário. Entenda os critérios e o impacto prático dessa decisão.
Spray de pimenta e violência contra a mulher: O que diz a Lei 15.474/26?
A Lei 15.474/26 trouxe mudanças sobre o uso de spray de pimenta para autodefesa feminina, mas vetos presidenciais geram debates sobre a eficácia da medida sem capacitação.
Uso de IA nas convenções partidárias: O que diz a legislação eleitoral?
O avanço da tecnologia trouxe debates sobre a licitude do uso de inteligência artificial em convenções partidárias e seus reflexos no Direito Eleitoral brasileiro.
STF e Moratória da Soja: Os limites constitucionais da decisão judicial
A análise da Moratória da Soja pelo STF traz à tona o debate sobre a legitimidade das decisões judiciais perante a ordem constitucional vigente no país.
STF amplia isenção de IPVA para PCDs: o que muda com a decisão
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos parâmetros para a isenção de IPVA destinada a pessoas com deficiência, consolidando um precedente importante para a reforma tributária brasileira.
Ministro Nunes Marques suspende inelegibilidade de Acir Gurgacz: entenda o impacto nas eleições de 2026
O ministro do STF Nunes Marques suspendeu os efeitos da condenação de Acir Gurgacz, permitindo que o ex-senador possa concorrer às eleições de 2026.
