O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que a agência vai anunciar, ao longo de abril, um plano de ação completo com cinco eixos de atuação. A iniciativa busca mitigar os riscos associados ao crescimento…
A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero.…
Os processos estruturais deixaram de ser uma categoria doutrinária de uso restrito a especialistas para ocupar o centro da agenda normativa brasileira. No ano de 2025, quatro marcos institucionais convergiram para consolidar esse movimento: o PL 3/2025, apresentado ao…
Ao menos nove possíveis candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026 buscam viabilizar suas candidaturas. Dentre os nomes em disputa, candidatos do campo da direita se destacam. A eleição estadual renovará o comando do governo…
As recentes pesquisas de intenção de voto dão um sinal inequívoco de que Lula com altas taxas de rejeição corre sério risco de não ser reeleito e, pior, perder a chance de obter um quarto mandato para o filho…
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13/4) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE). Ele estava em situação ilegal no país norte-americano. O ex-parlamentar está foragido do Brasil desde setembro de…
Foram dias de indefinição em torno do gabinete do ministro de Minas e Energia, especialmente na véspera do prazo da janela partidária e da desincompatibilização. Na última semana, interlocutores de Alexandre Silveira se contradiziam: alguns diziam que ele mantinha…
O período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sempre marca um momento sensível na relação entre contribuintes e administração tributária. Em 2026, contudo, a apresentação das declarações relativas ao…
Em uma economia marcada pela internacionalização, não se pode ignorar o fato de que as relações econômicas perpassam fronteiras. No contexto da América do Sul não poderia ser diferente e por isso o Acordo de Dupla Tributação vigente entre…
Quatro agências internacionais – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Mundial da Saúde…
