Tribunal regulamenta sessões virtuais para agravos da Presidência em direito privado

Nova norma disciplina o rito de julgamento de agravos internos em processos de direito privado, visando celeridade processual através de sessões virtuais.

Nova norma disciplina o rito de julgamento de agravos internos em processos de direito privado, visando celeridade processual através de sessões virtuais.

O TSE ratificou a decisão de unificar o horário de votação para as eleições de 2026, seguindo o padrão de Brasília para todos os estados.

A Primeira Turma do STJ decidiu que a anulação de pena de demissão em processo administrativo disciplinar não gera coisa julgada material capaz de barrar ação de improbidade administrativa.

A Polícia Militar do Distrito Federal descartou a presença de explosivos em mochila arremessada nas proximidades do STF. O suspeito foi detido e liberado após depoimento.

Juíza homologa sentença que reconhece o direito de uma MEI e sua titular a receberem indenizações distintas por danos morais decorrentes de descumprimento contratual.

O ministro Edson Fachin implementou uma mudança administrativa no STF para centralizar a distribuição de processos, visando impedir manobras no sorteio de relatores por meio de pedidos de terceiros.

O TSE estabeleceu diretrizes claras para plataformas digitais: apenas conteúdos que atribuam falsamente ao senador Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida devem ser removidos.

A Presidência do STF publicou a Resolução 921/2026, que estabelece critérios rigorosos para a distribuição de petições em processos já existentes, combatendo a vinculação automática de novos pedidos a relatores específicos.

Análise de 60 planos de governo revela que a maioria das propostas eleitorais ignora dados técnicos, dificultando a fiscalização e a execução de políticas públicas.

O pleito de 2026 no Ceará ganha contornos definidos com a movimentação de Elmano de Freitas e nomes como Ciro Gomes, exigindo atenção às normas de inelegibilidade e conduta vedada.