O impacto da polarização nas candidaturas de governadores: uma análise jurídica e política

O desempenho eleitoral recente de governadores aponta para uma mudança na preferência do eleitorado, priorizando a ideologia sobre a gestão técnica.

O desempenho eleitoral recente de governadores aponta para uma mudança na preferência do eleitorado, priorizando a ideologia sobre a gestão técnica.

O Plenário do STF reiniciou o julgamento do RE 835818, que define se créditos presumidos de ICMS compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins.

O ministro Cristiano Zanin tomou posse como substituto no TSE para o biênio 2026-2028, mantendo a regra de proporcionalidade da Corte.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o afastamento do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, investigado por desvios de R$ 56,3 milhões, mantendo restrições cautelares.

A atuação do STF e TSE na condução do processo eleitoral altera a forma como candidatos escolhem participar de sabatinas e debates.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST firmou entendimento de que pedidos possessórios não possuem competência originária nos TRTs, mesmo quando vinculados a dissídios coletivos.

A Corte Especial do STJ fixou tese sobre a mitigação da impenhorabilidade salarial, exigindo análise casuística para garantir a subsistência do devedor.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu o porte de arma do deputado Alexandre Knoploch e autorizou a abertura de inquérito policial após conflito com integrantes da campanha do Psol.

O STJ reafirma que cláusulas contratuais de renúncia ao direito de retenção por benfeitorias são plenamente válidas em contratos de locação.

A Sexta Turma do STJ estabeleceu que a presença de motivação financeira não descaracteriza o crime de atos preparatórios de terrorismo, desde que presentes os elementos de xenofobia ou discriminação exigidos pela Lei 13.260/2016.