WhatsApp lidera registros de assédio eleitoral em ações trabalhistas

Dados do TST e CSJT apontam que o WhatsApp é o principal canal de coação eleitoral, presente em 37% dos processos analisados entre 2023 e 2026.

Dados do TST e CSJT apontam que o WhatsApp é o principal canal de coação eleitoral, presente em 37% dos processos analisados entre 2023 e 2026.

Claudio Lottenberg, cotado para o Ministério da Saúde, apresenta diretrizes que priorizam a eficiência do SUS e mudanças na saúde suplementar.

O Ministério da Saúde detalhou diretrizes para o SUS, focando em redução de filas e vacinação, temas que exigem atenção quanto à responsabilidade civil do Estado e gestão orçamentária.

A revisão do Código Civil traz incertezas que podem encarecer apólices. Entenda como a volatilidade normativa impacta o cálculo de riscos.

Entidades do setor de apostas buscam no Supremo Tribunal Federal a suspensão da medida que veda o funcionamento de plataformas de apostas no Brasil.

Com 16,3 milhões de eleitores, Minas Gerais renova sua bancada federal em 2026 sob novas regras de financiamento e propaganda eleitoral.

O ministro Flávio Dino enviou ao plenário do STF a decisão que autorizou o restabelecimento de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, gerando novo embate jurídico.

O ministro Flávio Dino decidiu levar ao Plenário do STF a análise da suspensão de uma ordem do TSE que determinava a remoção de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou pedido junto ao ministro Luiz Fux para anular decisão de Flávio Dino que liberou postagem sobre Nossa Senhora Aparecida.

Decisão liminar do TRE-PR impede a coligação Fortaleza do Paraná de utilizar a imagem de Deltan Dallagnol em seu horário eleitoral, sob pena de descumprimento de ordem do TSE.