A formatura em Direito da mãe de Miguel Otávio transcende a conquista pessoal, tornando-se um poderoso símbolo de resiliência, busca por justiça e engajamento cívico no cenário jurídico brasileiro.
A digitalização dos processos judiciais trouxe eficiência, mas impõe novos desafios para a advocacia brasileira diante da necessidade de adaptação tecnológica constante.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a representação judicial e a consultoria jurídica de autarquias e fundações de Santa Catarina são funções exclusivas da PGE.
Um advogado surpreendeu ao utilizar versos de cordel em uma petição para exigir celeridade processual em um caso que tramita há uma década.
O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, acusado de assassinar sua esposa, negando o pedido de liberdade da defesa.
Uma década após o impeachment de Dilma Rousseff, especialistas e protagonistas debatem as transformações profundas que o processo provocou na estrutura política e institucional do Brasil.
A ascensão de Cury nas pesquisas eleitorais revela uma movimentação significativa do eleitorado, afetando diretamente a base de outros candidatos. Entenda os reflexos desse cenário.
Uma associação de cannabis medicinal acionou o STF para questionar a constitucionalidade do uso de drogômetro em blitze, visando proteger pacientes que utilizam a substância para tratamento.
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem na FGV os impactos práticos da aplicação do filtro da relevância para a admissibilidade de recursos extraordinários.
Enquanto o Brasil debate os impactos da nova taxa sobre importações de baixo valor, a União Europeia implementa mudanças em seu sistema para regular o comércio cross-border.
