PL de iniciativa popular para Código de Ética no STF: por que não?
A inegável – e já não tão nova – crise institucional por que vem passando…
Brasil tem boas leis, mas zero prática?
No mês de março, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou a…
É urgente modernizar a fiscalização em telecomunicações
Cada vez mais orientado para a conectividade e para os serviços digitais, o setor de…
Janela da ANTT testa abertura e expõe limites da regulação
A chamada “1ª janela extraordinária” da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se tornou o…
JOTA Principal: Volta do feriado tem redução de jornada na CCJ da Câmara
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
TST: adicional de periculosidade para motociclistas independe de regulamentação do MTE
Por maioria de votos (16 votos a 7), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho…
Prioridades desalinhadas: a pauta institucional da ANM e os entraves do setor mineral
A Agência Nacional de Mineração – ANM enfrenta um desafio histórico, que consiste em estruturar…
Judicialização das taxas ameaça inovação digital
Plataformas digitais transformaram setores tradicionais ao combinar tecnologia, escala e novos padrões de conveniência. No…
Liminares na saúde a qualquer custo? O impacto econômico da judicialização
A judicialização da saúde não constitui apenas um fenômeno jurídico, mas um fenômeno econômico-processual, moldado…
Governança experimental: modismo, mais do mesmo ou um caminho a seguir?
Nas últimas décadas, o campo da governança foi marcado pela proliferação de conceitos, abordagens e…
