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Aluízio Silva de Lucena é eleito presidente da ANPPREV/SINPROPEV

Aluizo Silva de Lucena foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos…

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Alcolumbre cancela calendário para a sabatina de Jorge Messias por falta de documento oficial do governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender o cronograma que tratava da sabatina…

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STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação de cartão amarelo em jogo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (2), encerrar a ação penal…

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Morte de jovem atacado por leoa expõe falhas em atendimento a pessoas com transtornos mentais, diz juíza

A morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa,…

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Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é contado da realização do negócio e dura quatro anos, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular…

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STF rejeita recurso e reafirma proibição de estatais entrarem em recuperação judicial ou declararem falência

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua decisão de que empresas estatais não podem entrar em…

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Marcus Vinícius Furtado Coêlho é indicado pela OAB para receber a Medalha Rui Barbosa, maior honraria da advocacia brasileira

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TRT-2 anula citação eletrônica e afasta revelia após sigilo impedir “robô” de notificar intimação

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) anulou uma citação eletrônica…

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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