Integração regional na era da complexidade regulatória
Durante muito tempo, a integração regional foi associada principalmente à celebração de acordos e à…
A Portaria Interministerial CGU/AGU 1/25 em operações societárias complexas
No final de 2025, a Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Advocacia-Geral da…
A distinção entre a ética das virtudes, a ética das regras e a ética dos deveres
A investigação acerca das estruturas fundamentais do pensamento ético-normativo revela, de modo inequívoco, a existência…
Carf decide: Leite corporal Monange é hidratante e terá alíquota de 22%
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, que o produto “leite corporal Monange”…
PEC que limita IPVA desperta resistência dos governos estaduais
Recém-protocolada, a proposta que limita as alíquotas de IPVA (PEC 3/2026) já esbarra em um…
NR-1 e Riscos Psicossociais: Ministro Luiz Marinho descarta novo adiamento para maio
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora…
STF volta a discutir aposentadoria compulsória de empregado público com 75 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir em plenário virtual, nesta sexta-feira (13/3), se…
Filho adotivo nascido no exterior pode ser brasileiro nato, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12/3) que os filhos adotivos de brasileiros,…
O fim da “água barata”: Por que 2026 é o ano chave para a segurança hídrica no Brasil
O Brasil está entrando em uma nova era econômica onde a água deixou de ser uma…
STF começa a decidir se Vorcaro deve seguir preso; entenda o que está em jogo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (12/3) se…
