Caso Master: Sigilo levantado revela investigação contra Flávio Bolsonaro
A retirada do sigilo de parte dos autos do Caso Master confirmou a existência de inquérito envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, trazendo novos contornos ao processo.
Categoria Direito
STF e o Caso Master: Análise sobre o Sigilo e a Jurisprudência
Análise técnica sobre a decisão envolvendo o sigilo no Caso Master e suas repercussões na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Mudanças em LCI e LCA: Desafios Jurídicos e Políticos para 2026
A equipe técnica do governo federal avalia a necessidade de ajustes nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), enfrentando barreiras políticas e legislativas.
Lula e a Crise no STF: Reflexos Jurídicos e Políticos
O Presidente Lula abordou a crise institucional envolvendo o STF, a figura do Ministro Alexandre de Moraes e os desafios para a estabilidade democrática.
STF: Mendonça atende Fachin e retira sigilo de 15 processos do Banco Master
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a retirada do sigilo de 15 processos vinculados às investigações sobre o Banco Master, atendendo a um pedido do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
STJ tranca ação penal por atuação irregular de grupo do MPSP
A Quinta Turma do STJ confirmou o trancamento de ação penal contra empresário, reconhecendo a nulidade de investigação conduzida pelo Gedec/MPSP por violação ao princípio do promotor natural.
STF autoriza investigação contra Mário Frias por desvio de emendas
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou operação da Polícia Federal que investiga o deputado Mário Frias por movimentações financeiras atípicas e possível desvio de emendas parlamentares.
Justiça Federal autoriza busca de bens de Carla Zambelli por dívida
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a busca por ativos financeiros da ex-deputada Carla Zambelli para satisfação de crédito da Caixa Econômica Federal.
Caso Vorcaro-Moraes: Fachin discute rito inédito no STF
O ministro Edson Fachin iniciou articulações com seus pares e a Procuradoria-Geral da República para definir o rito processual do Caso Vorcaro-Moraes, levantando debates sobre a transparência das sessões no STF.
STF mantém créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade dos créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis, impedindo a bitributação e garantindo segurança jurídica ao setor.
