
Ministro Edson Fachin abre mão de prioridade legal em votação no DF
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou em Brasília e optou por não utilizar a prioridade garantida pela Lei 10.048/2000, aguardando na fila comum.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou em Brasília e optou por não utilizar a prioridade garantida pela Lei 10.048/2000, aguardando na fila comum.

Com 16,3 milhões de eleitores, o pleito para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais exige atenção às normas de elegibilidade e ao sistema proporcional.

Com 11,3 milhões de eleitores aptos, a Bahia define em outubro de 2026 a composição de 63 cadeiras na Assembleia Legislativa estadual.

Treze candidatos disputam duas vagas ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026, em um cenário que exige atenção redobrada dos operadores do direito quanto às regras de propaganda e financiamento.

Quinze nomes figuram como pré-candidatos às duas cadeiras do Rio de Janeiro no Senado Federal para o pleito de 2026.

O ministro Edson Fachin reafirmou a posição do Judiciário como garantidor do exercício da soberania popular e da estabilidade democrática nas eleições.

O pleito de 2026 impõe desafios técnicos ao Tribunal Superior Eleitoral, exigindo atenção redobrada à jurisprudência sobre abuso de poder e desinformação.

O Paraná renova suas 30 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os limites legais e o impacto do sistema proporcional na disputa.

A remuneração do Presidente da República não é um valor fixo imutável, dependendo de iniciativa legislativa e observância aos preceitos da Constituição Federal.

O dia da votação impõe restrições específicas para garantir a lisura do processo eleitoral. Conheça os limites legais sobre manifestações, uso de dispositivos e consumo de álcool.