O Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade dos créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis, impedindo a bitributação e garantindo segurança jurídica ao setor.
O consentimento, antes visto como pilar central da proteção de dados, enfrenta um processo de esvaziamento prático frente à complexidade das operações digitais e aos precedentes envolvendo grandes plataformas.
A disputa por narrativas digitais vai além da simples comunicação; ela redefine identidades políticas e impõe novos desafios para a segurança jurídica e o debate democrático.
O embate entre o Tema 1316 do STJ e a ADI 7265 do STF coloca em xeque a segurança jurídica sobre a responsabilidade tributária. Analisamos os impactos para a advocacia.
O Brasil enfrenta gargalos na financiabilidade de projetos de minerais críticos. Analisamos como o PL 2.780 pretende transformar o cenário jurídico e econômico do setor.
A restrição ao acesso à informação via dispositivos móveis levanta debates sobre a soberania popular e o papel das big techs no processo democrático brasileiro.
O cenário político capixaba para 2026 começa a ganhar forma com cinco nomes despontando na corrida pelo Palácio Anchieta. Confira a análise do Amplo Jurídico.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de investigações que tramitam na Corte envolvendo o Banco Master, atendendo a uma solicitação do ministro Edson Fachin.
Com dezessete nomes na disputa, o pleito para o Senado Federal em Minas Gerais em 2026 promete ser um dos mais competitivos do país. Entenda o cenário.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, formalizou pedido ao ministro André Mendonça para que seja levantado o sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master.
