Categoria Direito

A 2ª Turma do TST reafirmou que a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho não está condicionada ao recebimento de auxílio-doença acidentário pelo INSS.

A 7ª Turma Cível do TJ-DFT confirmou a responsabilidade do Banco Bradesco em caso de empréstimos fraudulentos, reforçando o dever de segurança bancária e a aplicação da Súmula 479 do STJ.

O cenário para as eleições presidenciais de 2026 começa a se desenhar. Analisamos os nomes em evidência e as implicações jurídicas do pleito.

Análise sobre a tese do remédio amargo, explorando suas implicações no cenário político-jurídico e a necessidade de escolhas impopulares para a estabilidade nacional.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou plataforma de serviços pet ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após falha na prestação de serviço de hospedagem.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a ampliação do rol de visitantes de Jair Bolsonaro, permitindo encontros com familiares em dias específicos.

Em entrevista, a secretária Nacional de Justiça destaca que o combate ao crime organizado exige sofisticação na asfixia financeira e agilidade do Estado.

O ministro relator Carlos Vuyk de Aquino, do STM, encerrou a coleta de provas no processo que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro indigno do oficialato.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou confiança na gestão do ministro Edson Fachin no STF, apelando por transparência e estabilidade democrática.

O ministro Flávio Dino avocou para o Supremo Tribunal Federal o inquérito que investiga supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Paulo, envolvendo o ex-ministro Mario Frias.