
Eleições 2026: O panorama jurídico das 8 vagas para a Câmara dos Deputados em Rondônia
Com oito cadeiras em jogo, o pleito de 2026 em Rondônia exige atenção às regras de fidelidade partidária e ao teto de gastos estabelecido pelo TSE.

Com oito cadeiras em jogo, o pleito de 2026 em Rondônia exige atenção às regras de fidelidade partidária e ao teto de gastos estabelecido pelo TSE.

A trajetória de Márcio Chaer transformou a forma como o Direito é noticiado no Brasil, estabelecendo padrões de seriedade e alcance nacional para o jornalismo especializado.

Decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques reverte aval do TRE-PR e ordena a anulação dos votos destinados ao ex-procurador.

Com 3,2 milhões de eleitores aptos, a Paraíba se prepara para renovar suas 36 cadeiras na Assembleia Legislativa em 2026.

Com 3 milhões de eleitores aptos, a Paraíba renova suas 12 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026 sob novas regras de propaganda e prestação de contas.

O Rio Grande do Norte terá duas cadeiras em jogo para o Senado Federal em 2026, atraindo um volume expressivo de candidaturas.

O pleito de 2026 no Rio Grande do Norte conta com 154 candidatos registrados para as 24 vagas de deputado estadual, exigindo atenção redobrada dos operadores do direito quanto à regularidade das candidaturas.

O pleito de 2026 no Maranhão mobiliza 5,1 milhões de eleitores para o preenchimento de 46 vagas na Assembleia Legislativa, sob rigorosa fiscalização da Justiça Eleitoral.

Com 34 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 para a ALESP exige atenção redobrada às normas de propaganda e registro de candidaturas.

Com 16,3 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 em Minas Gerais definirá a ocupação de 77 cadeiras na Assembleia Legislativa, exigindo atenção aos prazos e requisitos da Justiça Eleitoral.