Categoria Direito

Estudo recente aponta como renda, infraestrutura e políticas públicas são pilares fundamentais para a transição energética e o acesso à cocção digna na América Latina.

O Tribunal Superior Eleitoral afastou a cassação de prefeito e vice de Porto da Folha (SE), entendendo que ofensas de jornalista não comprometeram a lisura do pleito.

A iniciativa RedeAr conecta ciência e comunidades para monitorar a qualidade do ar na Amazônia, fornecendo dados essenciais para a atuação jurídica ambiental.

A aplicação do princípio da precaução no direito empresarial exige uma nova postura das companhias frente às incertezas e ao dever de cuidado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro intimou a candidata Rebeca Ramagem a prestar esclarecimentos sobre as condenações de seu marido, Alexandre Ramagem, em meio à análise de seu registro de candidatura.

Em movimento estratégico, o ministro Edson Fachin assume a condução da crise no STF, revisando inquéritos e buscando a pacificação institucional da Corte.

A Vara da Infância e Juventude de Itajaí indeferiu pedido de genitores para monetização de imagem de crianças em redes sociais, reforçando limites do poder familiar.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, solicitou ao Ministério da Justiça a adoção de medidas preventivas e investigativas contra ameaças a candidatos à Presidência, visando garantir a integridade do processo eleitoral.

Uma análise sobre como a força eleitoral dos palanques supera o número de alianças partidárias no cenário das eleições de 2026.

A ministra Cármen Lúcia, do STF, rejeitou ação proposta pela ABBT que questionava as novas diretrizes operacionais para o Programa de Alimentação ao Trabalhador.