Indicação ao STF e PF: O cenário político e jurídico sob análise
O cenário político atual traz debates sobre a indicação de novos nomes ao STF e a estabilidade na direção da Polícia Federal. Entenda os reflexos institucionais.
Categoria Direito
TST condena empresa por coleta de sangue sem consentimento
A Primeira Turma do TST condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após a realização de exame de sangue sem o consentimento da empregada.
TRE-DF indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu o registro de candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF, citando condenação por improbidade administrativa.
Conflito entre Moraes e Mendonça: Impactos no Caso Master
O embate público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça coloca o presidente Edson Fachin em posição de árbitro, gerando incertezas sobre o futuro do processo contra a Master.
Fachin retira relatório sobre Mendonça do Inquérito das Fake News
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou a retirada de documentos sobre o ministro André Mendonça do Inquérito das Fake News, transferindo-os para a Petição 16.704 para análise de regularidade.
STF e Eleições: O Papel de Moraes e Mendonça no Cenário Político
A um mês do primeiro turno, a disputa presidencial coloca o Supremo Tribunal Federal no centro do debate, com destaque para a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Flávio Dino defende institucionalidade do STF em meio a tensões
Em manifestação pública, o ministro Flávio Dino enfatizou que o Supremo Tribunal Federal é maior que seus integrantes e defendeu o devido processo legal para resolver conflitos internos.
STJ autoriza MEC a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos
O Superior Tribunal de Justiça reverteu liminar que impedia o MEC de utilizar dados do Enamed 2025, destacando a necessidade de preservar a qualidade da formação médica e a saúde pública.
Relatório da PF sobre André Mendonça: Entenda o Impacto Jurídico
O envio de relatórios de inteligência da Polícia Federal ao STF sobre a atuação do ministro André Mendonça levanta debates sobre limites institucionais e o devido processo legal.
Fachin transfere investigação contra Mendonça para inquérito de Moraes
O ministro Edson Fachin decidiu retirar a investigação contra o ministro André Mendonça do âmbito do inquérito das fake news, concentrando o procedimento sob a relatoria de Alexandre de Moraes.
