Presidente da Anatel defende uso transformador da internet no Brasil
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a necessidade de uma internet com viés transformador, incentivando o uso para educação e leitura.
Categoria Direito
STF invalida vinculação salarial entre policiais civis e delegados no Pará
O Plenário do STF julgou inconstitucional regra da LC 22/1994 do Pará que vinculava vencimentos de policiais civis aos de delegados, reafirmando a proibição constitucional de equiparação entre carreiras distintas.
CCJ do Senado aprova PEC que propõe o fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a PEC que propõe o fim da escala 6x1, mantendo o texto original da Câmara.
Crise no STF: Lula e Fachin discutem desdobramentos institucionais
Em reunião no Palácio da Alvorada, o presidente Lula e o ministro Edson Fachin debateram estratégias para preservar a imagem do STF diante da crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Nunes Marques determina remoção de fake news sobre urnas por Eduardo Bolsonaro
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, ordenou a remoção de conteúdos falsos sobre o sistema eleitoral brasileiro publicados pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
STJ garante convivência compartilhada de animal de estimação
A 4ª Turma do STJ restabeleceu decisão que garante a convivência compartilhada de uma cadela entre ex-companheiros, superando a visão patrimonialista.
Cade investiga contratos de exclusividade da 99Food após pedido da Keeta
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu aprofundar a investigação sobre as práticas de exclusividade adotadas pela 99Food, após provocação da Keeta.
Eleições 2026: Cenário e Candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul
O cenário eleitoral para o Senado no Rio Grande do Sul em 2026 apresenta renovação, com a saída de nomes tradicionais e a entrada de 13 novos postulantes ao cargo.
STJ debate competência para anular sentença arbitral estrangeira
A 3ª Turma do STJ iniciou o julgamento sobre a competência da Justiça brasileira para processar ação anulatória contra arbitragem realizada no exterior.
CCJ do Senado aprova PEC que extingue escala 6×1: entenda os impactos
A CCJ do Senado aprovou a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A medida segue para o Plenário.
