Fachin assume protagonismo no STF para conter crise interna
Em movimento estratégico, o ministro Edson Fachin assume a condução da crise no STF, revisando inquéritos e buscando a pacificação institucional da Corte.
Amplo Juridico
Justiça nega exposição comercial de crianças em redes sociais
A Vara da Infância e Juventude de Itajaí indeferiu pedido de genitores para monetização de imagem de crianças em redes sociais, reforçando limites do poder familiar.
Nunes Marques solicita reforço na segurança de presidenciáveis
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, solicitou ao Ministério da Justiça a adoção de medidas preventivas e investigativas contra ameaças a candidatos à Presidência, visando garantir a integridade do processo eleitoral.
Eleições 2026: A força dos palanques e o cenário político nacional
Uma análise sobre como a força eleitoral dos palanques supera o número de alianças partidárias no cenário das eleições de 2026.
Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do PAT (VA e VR)
A ministra Cármen Lúcia, do STF, rejeitou ação proposta pela ABBT que questionava as novas diretrizes operacionais para o Programa de Alimentação ao Trabalhador.
STJ mantém indenização e pensão vitalícia em estudo clínico
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que obriga laboratório a indenizar participante de estudo clínico por danos morais, estéticos e pensão vitalícia.
STF: André Mendonça homologa delação sobre financiamento de cinebiografia
O ministro André Mendonça, do STF, homologou a delação premiada do doleiro Antônio Carlos Freixo Júnior, que detalha repasses financeiros para a produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desembargador é condenado a pagar R$ 53 mil por ofender guarda municipal
O juiz Renato Santiago Garcez determinou o pagamento de R$ 53 mil em danos morais por desembargador que ofendeu guarda municipal em Santos durante a pandemia.
STJ: Norma da ANTT que reduz multa não retroage ao infrator
A 1ª Seção do STJ firmou entendimento de que a redução de multas administrativas pela ANTT não possui efeito retroativo, afastando a analogia com o Direito Penal.
A Crise Moral e Funcional do STF: Uma Análise Institucional
O debate sobre a crise moral e funcional do STF ganha novos contornos ao questionar o critério de escolha de ministros e a preservação da imagem institucional da Corte.
