OAB-RJ e Firjan debatem jurisprudência do Carf em seminário técnico
A 8ª edição do seminário 'Questões Controvertidas no Carf' reúne especialistas no Rio de Janeiro para analisar o contencioso administrativo fiscal.
A 8ª edição do seminário 'Questões Controvertidas no Carf' reúne especialistas no Rio de Janeiro para analisar o contencioso administrativo fiscal.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou petição no STF buscando reverter a proibição de visitas, argumentando pela necessidade de convívio familiar.
A nova Política Nacional de Minerais Críticos busca blindar o setor mineral brasileiro das tensões geopolíticas entre potências globais.
Anthony Garotinho retirou seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral, encerrando a condição de candidato sub judice e consolidando os resultados da eleição no Rio de Janeiro.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao ministro Alexandre de Moraes para flexibilizar a restrição de visitas imposta ao senador Flávio Bolsonaro, vigente até outubro de 2026.
O TJ-DF confirmou a responsabilidade objetiva de um banco em caso de fraude bancária, afastando a anulação do processo mesmo após a detecção de texto oculto inserido por meio de prompt injection.
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí nega benefício da gratuidade de justiça a bancária, destacando que a posse de bens de alto valor e a renda mensal superam os critérios de hipossuficiência legal.
Magistrado considerou que o descumprimento contratual, sanado com entrega de produtos e compensação financeira, não ultrapassou a esfera do mero aborrecimento.
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais ordenou que empresa de transportes remova postagens que condicionavam folgas à vitória de candidato, sob pena de multa de R$ 30 mil.
A recente mudança de tom de figuras políticas estrangeiras sobre o sistema eleitoral brasileiro levanta questões sobre os limites da soberania e o papel do TSE.