Amplo Juridico

O TSE estabeleceu diretrizes rigorosas para o uso de inteligência artificial no horário eleitoral de 2026, visando garantir a transparência e a integridade do processo democrático.

A Justiça definiu que o biênio de impedimento para realizar uma nova transação com a PGFN inicia-se na data da rescisão efetiva do acordo, desconsiderando atrasos administrativos.

A digitalização do atendimento e o uso de ferramentas eletrônicas eliminaram a necessidade de deslocamento para 400 mil agricultores familiares, facilitando o acesso ao crédito rural.

O cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul começa a ser desenhado, com sete nomes despontando como possíveis candidatos ao governo estadual.

O cenário político para as eleições 2026 em Santa Catarina já movimenta lideranças estaduais. Conheça os perfis cotados para a disputa ao governo do estado.

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar suspendendo a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, gerando impactos significativos para o setor.

Um advogado protagonizou um momento de tensão no STF ao chamar ministros pelo primeiro nome e questionar a saída de Dias Toffoli da sessão, gerando uma forte repreensão do magistrado.

O microcrédito produtivo orientado consolidou-se como uma ferramenta estratégica de inclusão financeira, atingindo mais de 70% das famílias cadastradas no Cadastro Único.

Um levantamento exclusivo mapeou o tempo de TV dos candidatos a governador em todo o país, destacando Tarcísio de Freitas com a maior fatia do horário eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal consolidou maioria para validar a incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros de empresas controladas por companhias brasileiras no exterior, impactando grandes grupos multinacionais.