STF homologa acordo de conciliação inédito entre RN e União para operações de crédito
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo firmado entre a União…
Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública…
Bolsonaro e mais 5 réus do núcleo 1 da trama golpista passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes…
STF encerra tese da revisão da vida toda e reafirma validade da regra de transição de 1999
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira, 25, o julgamento que derrubou de forma definitiva a…
PF e Exército prendem ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após trânsito em julgado no STF
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Exército, prendeu nesta terça-feira os generais da reserva…
Sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado é agendada para 10 de dezembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu para 10 de dezembro a sabatina…
Para Gilmar Mendes, Messias tem perfil adequado para ocupar cadeira no STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 25, que considera…
Recuperação judicial não basta para concessão de justiça gratuita, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter o indeferimento da Justiça gratuita ao…
PESAR NO MUNDO JURÍDICO: OAB decreta luto de sete dias pelo falecimento de José Afonso da Silva; STF enaltece ‘referência perene’ do jurista
A morte do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100…
Após condenação definitiva, Moraes determina perda de mandato de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Câmara dos Deputados declare a perda do mandato…
