Crise de confiança no STF: reflexões sobre a legitimidade judicial
Uma análise jurídica sobre a crise de confiança no Supremo Tribunal Federal, explorando os limites da obediência institucional e os riscos à segurança jurídica.
Categoria Direito
Mendonça reafirma afastamento de diretor da PF e cita Lei 15.047/2024
O ministro André Mendonça, do STF, manteve sua decisão pelo afastamento cautelar do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, rebatendo alegações da AGU sobre a prerrogativa presidencial.
STF: Ministro André Mendonça levanta sigilo de documentos do Caso Master
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a liberação do sigilo de 38 novos processos relacionados ao Caso Master, após provocação da PGR sobre a necessidade de transparência integral na investigação.
STF: Ministro Mendonça retira sigilo de investigações sobre Dark Horse
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela retirada do sigilo de investigações que apuram o financiamento do grupo Dark Horse.
Justiça Federal permite dedução de gastos com educação de autista no IR
Decisão inédita da 8ª Vara Federal do DF autoriza a dedução integral de despesas com educação de criança com TEA no Imposto de Renda, fundamentada no Tema 324 da TNU.
STF: Disputa entre ministros sobre extensão de sigilo de Vorcaro
A tensão no Supremo Tribunal Federal escala com uma disputa interna entre ministros sobre a extensão do sigilo no caso Vorcaro, gerando um intenso intercâmbio de ofícios.
Mendonça defende afastamento de Andrei da PF em manifestação
O ministro André Mendonça apresentou manifestação ao ministro Edson Fachin defendendo a decisão que afastou Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal.
STF: André Mendonça mantém sigilo no caso Banco Master
O ministro André Mendonça negou pedido de Alexandre de Moraes e manteve o sigilo em processos do caso Banco Master, alegando necessidade de proteção de dados e investigações em curso.
CNJ lança painel de monitoramento de conformidade dos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma ferramenta de Business Intelligence para monitorar a conformidade dos tribunais com resoluções e normas vinculantes.
TSE forma maioria para indeferir candidatura de Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para indeferir o registro de candidatura de Pablo Marçal, citando má-fé e irregularidades na filiação partidária.
