A 6ª Turma do TST reafirmou que a simples apresentação de atestado médico é insuficiente para afastar a revelia se o documento não comprovar a impossibilidade de participação na audiência.
Em declaração recente, o ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, reforçou a importância da publicidade dos atos judiciais e explicou sua ausência na carta enviada ao ministro Edson Fachin.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei catarinense que impunha o repasse de recursos da saúde em duodécimos, reafirmando a autonomia do Executivo.
O presidente da 2ª Turma do STF, Luiz Fux, cancelou a sessão presencial desta terça-feira após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo da cúpula da Polícia Federal por suposto monitoramento ilegal.
Diretores da Polícia Federal entregam cargos em gesto de solidariedade ao diretor-geral Andrei Rodrigues, repudiando alegações de conduta não republicana na corporação.
O cenário político catarinense para 2026 começa a se desenhar com a movimentação de lideranças estaduais, parlamentares e o atual governador.
O avanço das facções criminosas no cenário nacional coloca o Supremo Tribunal Federal em uma posição de análise crítica sobre os limites da soberania e segurança.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás decidiu manter no ar vídeo do deputado Gustavo Gayer com críticas ao Judiciário, reafirmando a liberdade de expressão política.
O TJ-SP manteve condenação da Cacau Show ao pagamento de danos morais após consumidor encontrar larvas em chocolates dentro do prazo de validade.
O recente balanço do Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca o progresso na reforma tributária brasileira, ao mesmo tempo em que sinaliza a urgência de medidas fiscais e reformas estruturais para a estabilidade econômica em 2026.
