Categoria Direito

Após decisão monocrática do ministro André Mendonça, diretores da Polícia Federal colocam cargos à disposição em solidariedade ao diretor-geral Andrei Rodrigues.

A 1ª Turma do STJ fixou que, em casos de morte presumida, os efeitos financeiros da pensão por morte iniciam-se na data da sentença, sem retroação para menores.

O cenário eleitoral de 2026 em São Paulo começa a ganhar contornos. Analisamos as perspectivas jurídicas e políticas para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Edson Fachin a suspensão de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça que determinou o afastamento da cúpula da Polícia Federal.

Em decisão unânime, a 3ª Turma do STJ estabeleceu que o Ecad não pode desconsiderar, sem justificativa idônea, a taxa real de ocupação informada por estabelecimentos hoteleiros.

O ministro Gilmar Mendes pediu vista em julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, levantando dúvidas sobre a competência da 2ª Turma do STF para decidir o caso.

A 3ª Turma do STJ definiu que o esquecimento da chave na ignição, por si só, não configura agravamento intencional de risco capaz de afastar o dever de indenizar da seguradora.

O Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT) promove em Brasília, de 13 a 17 de setembro, a 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário.

A ministra Cármen Lúcia, do STF, rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Democracia Cristã que questionava regras sobre a idade mínima para candidatos no pleito de 2026.

O decano do STF, Gilmar Mendes, levanta questionamentos sobre os impactos de uma decisão monocrática de André Mendonça envolvendo a Polícia Federal.