
Ministro André Mendonça critica interpretação de decisões sobre liberdade religiosa no TSE
O ministro André Mendonça afirmou que há uma inversão interpretativa em decisões do TSE ao equiparar manifestações de fé com desinformação.

O ministro André Mendonça afirmou que há uma inversão interpretativa em decisões do TSE ao equiparar manifestações de fé com desinformação.

Apesar do crescimento no Senado, a presença feminina nos cargos executivos estaduais permanece estagnada, revelando um descompasso entre o eleitorado e o poder.

O ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado como membro titular do TSE, ocupando uma das vagas destinadas ao STJ.

O ministro André Mendonça reafirmou a legalidade da remoção de conteúdos falsos que associavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral após votação no plenário do TSE. O magistrado exercerá a função até dezembro de 2027.

Decisão judicial obriga a plataforma Discord a adotar medidas rigorosas de segurança para menores, atendendo pedido da AGU em ação civil pública.

O Tribunal de Contas da União mantém uma postura de deferência técnica ao fiscalizar agências reguladoras, evitando substituir escolhas discricionárias por critérios próprios.

A remuneração de deputados e senadores é balizada pelo teto constitucional, impedindo que os próprios parlamentares definam valores acima do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem a recente onda de ataques contra símbolos religiosos no país.

A 8ª Vara Cível de Santo Amaro condenou instituições de ensino por falha na prestação de serviço ao emitir diploma de supletivo sem validade legal.