Categoria Direito

Declarações recentes sobre a articulação política de Flávio Bolsonaro ignoram o impacto da extrema direita como fenômeno sociológico nas eleições.

A diversidade na formação jurídica dos integrantes do Supremo Tribunal Federal reflete diretamente na construção institucional e na pluralidade de entendimentos da Corte.

A 2ª Câmara de Direito Penal do TJSP rejeitou denúncia por injúria oferecida contra o prefeito de São Paulo. A decisão avaliou o contexto da declaração.

Os principais pré-candidatos às eleições 2026 iniciaram suas campanhas oficiais fortalecendo suas bases políticas tradicionais antes da disputa pelo eleitorado de centro.

A atuação das agências reguladoras com base na deferência técnica encontra limites claros no controle de legalidade exercido pelo Poder Judiciário.

A teoria do desamparo aprendido ajuda a compreender os fatores psicológicos que levam mulheres vítimas de violência doméstica a permanecerem em ciclos de agressão.

A desindustrialização nacional compromete a soberania em saúde e exige uma nova reorganização geopolítica para reconstruir competências estratégicas.

A decisão do STF no Tema 1218 debate a relação entre o cumprimento do piso do magistério e a responsabilidade fiscal dos municípios e estados.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) implementou novas políticas de integridade e antissuborno. A medida visa alinhar o órgão aos padrões internacionais de gestão e fortalecer a confiança na instituição.

Descubra quem são os prováveis candidatos ao Senado por Mato Grosso (MT) nas eleições de 2026 e entenda a disputa pelas duas vagas em aberto.