Ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do STJ
A ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça para o próximo biênio, reforçando sua trajetória de destaque na corte.
Amplo Juridico
PSD e as Eleições: O desafio da capilaridade e as alianças estaduais
O PSD projeta candidaturas próprias a governador em 13 estados, destacando seu crescimento político, mas enfrenta desafios na construção de palanques estratégicos.
Análise jurídica e estratégica: O impacto das entrevistas eleitorais na percepção do eleitorado
A forma como candidatos respondem a temas sensíveis durante entrevistas eleitorais pode ser decisiva na percepção pública e no resultado das urnas.
CNJ e PGFN identificam 150 mil execuções fiscais sem dono: entenda o impacto
Um levantamento inédito do CNJ e da PGFN identificou 150 mil execuções fiscais sem dono, sinalizando um grande esforço do Judiciário para limpar o estoque de processos antigos.
Fim da Taxa das Blusinhas: Impactos no Varejo e na Indústria Nacional
O debate sobre o possível fim da 'taxa das blusinhas' movimenta o setor varejista e a indústria nacional, trazendo questionamentos sobre o futuro do mercado de trabalho e as políticas tributárias de importação.
Eleições 2026: Pesquisa Globo/Quaest avalia cenário eleitoral e impacto de novos casos
A nova pesquisa Globo/Quaest analisa o cenário eleitoral a um mês das eleições de 2026, avaliando o impacto de episódios recentes nas intenções de voto.
Bem de família de alto valor: STJ reafirma proteção contra penhora
O STJ consolidou o entendimento de que imóveis residenciais, independentemente do seu valor de mercado, mantêm a proteção legal de impenhorabilidade.
Quinta Turma do STJ define TR como índice de correção para restituição de valores apreendidos
A Quinta Turma do STJ definiu que a Taxa Referencial (TR) deve ser aplicada na atualização de valores apreendidos quando houver restituição, afastando o uso da taxa Selic.
O que é o SICX: Entenda o Decreto 13.106/26 e o Sistema de Compras Expressas
O Decreto 13.106/26 instituiu o Sistema de Compras Expressas (SICX). Entenda as implicações jurídicas e o funcionamento desta nova ferramenta de contratações públicas.
Simples Nacional: O papel estratégico do regime para a economia e o mercado de trabalho
O Simples Nacional consolidou-se como um pilar essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil, impulsionando a formalização empresarial e a geração de empregos.
