Regulação da Inteligência Artificial no Brasil: Desafios e Caminhos
O Brasil enfrenta o desafio de desenhar um marco regulatório para a Inteligência Artificial que combine inovação tecnológica com a proteção dos direitos fundamentais.
Amplo Juridico
Pesquisa Vox Brasil: Lula e Flávio Bolsonaro em empate técnico na disputa presidencial
Nova pesquisa Vox Brasil indica disputa acirrada e empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro, tanto no primeiro turno quanto no cenário de confronto direto.
Bem de família de alto valor: STJ reafirma proteção contra penhora
O STJ decidiu que o bem de família mantém sua impenhorabilidade independentemente de seu valor de mercado, vedando interpretações restritivas pelo Judiciário.
Quinta Turma do STJ mantém TR como índice de correção em restituição de valores apreendidos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a TR como índice de atualização em casos de restituição de valores apreendidos, afastando a aplicação da Selic.
STJ discute regras para transferências voluntárias a entes com pendências fiscais
O STJ iniciou a análise de recurso sob o rito dos repetitivos para definir as hipóteses em que entes com pendências fiscais podem receber transferências voluntárias da União.
Ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do STJ
A Ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A mudança integra o ciclo de renovação administrativa do colegiado para o próximo biênio.
Reforma Tributária: Relatora mantém texto base e descarta propostas de ‘bombas fiscais’
A relatora da Reforma Tributária reforçou a defesa do texto original, sinalizando que emendas classificadas como 'bombas fiscais' não serão aprovadas.
Horário Eleitoral em SP: Entenda a disparidade no tempo de TV entre candidatos
A distribuição do tempo no horário eleitoral em São Paulo revela grandes disparidades entre as candidaturas, refletindo o peso das coligações partidárias.
STF forma maioria para INSS fixar teto de juros no crédito consignado
O Supremo Tribunal Federal consolidou maioria para permitir que o INSS fixe limites para as taxas de juros no crédito consignado voltado a aposentados e pensionistas.
Mercado de trabalho registra pior resultado de 2024 em julho: confira os dados do Caged
O mercado de trabalho brasileiro apresentou em julho o seu pior desempenho no ano de 2024, registrando um saldo positivo de apenas 58.568 novas vagas formais segundo o Caged.
