Justiça de SP recebe denúncia contra advogado por coação no curso do processo

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra o advogado Marcos Roberto Cebola e Silva, acusado de coação no curso do processo contra o juiz Deyvison Heberth dos Reis.

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A 17ª Vara Federal do DF reconheceu o direito de associados da Anamatra de computar o período de estágio na OAB, anterior à Lei 8.906/1994, para fins de aposentadoria e abono de permanência, independentemente do recolhimento de contribuições previdenciárias.

A tentativa de proibir apostas ignora a realidade do mercado e acaba fortalecendo operadores ilegais, resultando em perda de arrecadação e insegurança jurídica.

Cinco nomes se apresentam para a disputa estadual no Espírito Santo. Analisamos os requisitos da Lei das Eleições e as regras de inelegibilidade aplicáveis ao pleito de 2026.

O ministro Flávio Dino, do STF, enviou ao TRE-DF uma notícia-crime que aponta suposta propaganda eleitoral irregular ligada à deputada Bia Kicis.

A recusa de candidatos em comparecer a debates televisivos levanta questões sobre a estratégia política e o cumprimento das normas eleitorais.

A desembargadora Thereza Cristina Gosdal, do TRT-9, determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma trabalhadora com transtorno bipolar, afastando a negativa de tutela de urgência da primeira instância.

A FGV reuniu especialistas para debater o papel do STJ na consolidação da arbitragem no Brasil, focando em temas como competência e limites da intervenção judicial.

O embate entre decisões monocráticas do STF e a autoridade do TSE coloca em xeque a segurança jurídica do processo eleitoral.

A tensão entre o STF e o TSE atinge novo patamar com decisões sobre publicações religiosas, levantando questões sobre os limites da competência eleitoral.