STF: Ministro Mendonça ordena perícia em mensagens de Vorcaro
O ministro André Mendonça determinou que a Polícia Federal identifique o destinatário de mensagens enviadas por Vorcaro, confirmando tratar-se do ministro Alexandre de Moraes.
Amplo Juridico
Relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro: Entenda o Caso
O ministro André Mendonça, do STF, levantou o sigilo do relatório da Polícia Federal referente à Operação Compliance Zero, envolvendo Moraes e Vorcaro.
PEC dos Ex-Territórios: CCJ da Câmara aprova incorporação à União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que transfere a folha de pagamento de servidores dos ex-territórios para a União.
STJ: Desvalorização de criptomoeda não anula negócio jurídico
A 3ª Turma do STJ estabeleceu que a flutuação de valor em criptomoedas não é causa de nulidade contratual, consolidando o entendimento sobre riscos de mercado.
Ministro Herman Benjamin retorna à Primeira Turma do STJ
O ministro Herman Benjamin, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, inicia nova fase de sua trajetória no tribunal ao integrar a Primeira Turma.
Relatório da PF aponta diálogos entre ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro
Documentos da Polícia Federal trazem à tona trocas de mensagens entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Banco Central avança em novas normas de proteção ao consumidor
O Banco Central do Brasil intensifica estudos para aprimorar as normas de proteção ao consumidor, focando em letramento financeiro e responsabilidade sistêmica.
STJ: Venda de jogo no Brasil não atrai competência para uso de imagem
A 3ª Turma do STJ rejeitou recurso de ex-jogador argentino que buscava processar desenvolvedora de game no Brasil por uso indevido de imagem.
TRE-MG suspende propaganda de Cleitinho por falta de acessibilidade
O TRE-MG suspendeu a veiculação de propaganda eleitoral do senador Cleitinho devido à ausência de legendas, reforçando a obrigatoriedade de recursos de acessibilidade cumulativos.
Justiça Comum deve julgar validade de contrato PJ antes da Trabalhista
Decisão da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo reforça entendimento do STF sobre a competência para julgar a validade de contratos de prestação de serviços entre empresas e profissionais PJ.
