Categoria Direito

Principais entidades da advocacia brasileira manifestam preocupação com denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o PGR Paulo Gonet, exigindo investigações independentes.

Relatório recente da Polícia Federal traz à tona detalhes sobre a relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A OAB-PE e a CAAPE apresentam o PubliCAAPE, nova solução tecnológica que centraliza o monitoramento de publicações processuais e envia alertas via WhatsApp para advogados pernambucanos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação oficial defendendo a nulidade e a extinção de investigação instaurada contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A recente exposição de informações sobre o Ministro Alexandre de Moraes gera debates sobre o discurso antissistema e seus reflexos nas candidaturas presidenciais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atingiu a marca de 67 pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal, impulsionados por novas controvérsias envolvendo mensagens trocadas com Daniel Vorcaro.

O Senado Federal aprovou o projeto Redata, que flexibiliza a matriz energética ao incluir o gás natural como fonte de baixa emissão. O texto segue para sanção presidencial.

Com 63 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

O PLP 124/2022, que aguarda sanção presidencial, estabelece a vinculação obrigatória das administrações públicas aos precedentes de repercussão geral e recursos repetitivos.

O ministro Dias Toffoli autorizou a retomada da propaganda eleitoral e a participação em debates do candidato Renan Santos, após regularização de perfis.